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Direitos Autorais


Política de Direitos Autorais


Data efetiva: [6/10/2025]


1. Propósito


A DeepClip valoriza a criatividade e o respeito aos direitos autorais. Esta política tem como objetivo proteger os criadores de conteúdo, artistas e detentores de direitos, garantindo que todo material publicado na plataforma esteja em conformidade com as leis de propriedade intelectual.



2. Uso de Músicas e Áudios


Somente é permitido o uso de músicas e áudios disponíveis na Biblioteca Oficial da DeepClip.


O uso de qualquer áudio, música ou som que não pertença à Biblioteca Oficial é estritamente proibido.


A Biblioteca Oficial contém músicas e sons livres de direitos autorais ou devidamente licenciados para uso dentro da plataforma.



3. Conteúdo Proibido



  • Músicas, trechos de músicas ou sons protegidos por direitos autorais sem autorização expressa do detentor dos direitos.

  • Gravações, remixes, dublagens ou qualquer tipo de edição que utilize material de terceiros não licenciado pela DeepClip.

  • Vídeos que façam uso indevido de obras registradas, mesmo que com fins não comerciais.



4. Sistema de Detecção (Fingerprinting)


A DeepClip utiliza um sistema de identificação automática de áudio (Fingerprinting / Content ID) capaz de detectar músicas protegidas.



  • Caso o sistema identifique um áudio não autorizado, o vídeo poderá ser bloqueado, removido ou ter a monetização suspensa.

  • Reincidências podem resultar em suspensão ou encerramento da conta do usuário.



5. Denúncias e Remoções (DMCA)


A DeepClip segue o procedimento de remoção de conteúdo sob notificação de violação de direitos autorais (DMCA).



  • Titulares de direitos podem enviar uma solicitação formal de remoção.

  • O criador será notificado e poderá enviar uma contra-notificação caso acredite ter o direito de usar o conteúdo.

  • A DeepClip analisará cada caso individualmente e poderá agir de acordo com a legislação aplicável.



6. Responsabilidade do Usuário



  • Todo usuário é responsável pelo conteúdo que publica.

  • Ao enviar um vídeo, o usuário declara que possui todos os direitos necessários sobre os áudios, músicas e sons utilizados.

  • A violação desta política poderá resultar em advertência, suspensão ou banimento permanente da plataforma.



7. Alterações na Política


A DeepClip reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento, visando manter a conformidade com as leis de direitos autorais e proteger os criadores.