Política de Direitos Autorais
Data efetiva: [6/10/2025]
1. Propósito
A DeepClip valoriza a criatividade e o respeito aos direitos autorais. Esta política tem como objetivo proteger os criadores de conteúdo, artistas e detentores de direitos, garantindo que todo material publicado na plataforma esteja em conformidade com as leis de propriedade intelectual.
2. Uso de Músicas e Áudios
Somente é permitido o uso de músicas e áudios disponíveis na Biblioteca Oficial da DeepClip.
O uso de qualquer áudio, música ou som que não pertença à Biblioteca Oficial é estritamente proibido.
A Biblioteca Oficial contém músicas e sons livres de direitos autorais ou devidamente licenciados para uso dentro da plataforma.
3. Conteúdo Proibido
- Músicas, trechos de músicas ou sons protegidos por direitos autorais sem autorização expressa do detentor dos direitos.
- Gravações, remixes, dublagens ou qualquer tipo de edição que utilize material de terceiros não licenciado pela DeepClip.
- Vídeos que façam uso indevido de obras registradas, mesmo que com fins não comerciais.
4. Sistema de Detecção (Fingerprinting)
A DeepClip utiliza um sistema de identificação automática de áudio (Fingerprinting / Content ID) capaz de detectar músicas protegidas.
- Caso o sistema identifique um áudio não autorizado, o vídeo poderá ser bloqueado, removido ou ter a monetização suspensa.
- Reincidências podem resultar em suspensão ou encerramento da conta do usuário.
5. Denúncias e Remoções (DMCA)
A DeepClip segue o procedimento de remoção de conteúdo sob notificação de violação de direitos autorais (DMCA).
- Titulares de direitos podem enviar uma solicitação formal de remoção.
- O criador será notificado e poderá enviar uma contra-notificação caso acredite ter o direito de usar o conteúdo.
- A DeepClip analisará cada caso individualmente e poderá agir de acordo com a legislação aplicável.
6. Responsabilidade do Usuário
- Todo usuário é responsável pelo conteúdo que publica.
- Ao enviar um vídeo, o usuário declara que possui todos os direitos necessários sobre os áudios, músicas e sons utilizados.
- A violação desta política poderá resultar em advertência, suspensão ou banimento permanente da plataforma.
7. Alterações na Política
A DeepClip reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento, visando manter a conformidade com as leis de direitos autorais e proteger os criadores.